SARDINHA

DEPUTADO DISTRITAL

QUEM SOU


Goiano, e brasiliense por paixão, REGINALDO SARDINHA, nasceu em Anápolis, Estado de Goiás, no dia 30 de agosto de 1975. Casado com Keila Sardinha, tendo três filhos: Victória Sardinha, Júlia Sardinha e Miguel Sardinha (In memoriam).
Formado em Direito e Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, ingressou na Polícia Civil do Distrito Federal em 18 de agosto de 1999. Inicialmente, teve lotação no Centro de Detenção Provisória, antigo BCN - Núcleo de Custódia de Brasília, exercendo diversos cargos de gestão, na assistência administrativa do Presídio, como: Chefe de Pátio, Chefe de Núcleo de Arquivos e Prontuários, Chefe de Núcleo de Suprimentos e Assessor de Direção de Presídio.
QUEM SOU

TRAJETÓRIA


2006

Na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP desempenhou várias atividades, dentre elas a de Assessor de Direção Executiva.

2007

Assumiu a Direção do Centro de Progressão Penitenciária – CPP, desenvolvendo um trabalho focado na valorização humana e ressocialização dos detentos. Em menos de 2 anos, levou a referida unidade prisional ao ranking das melhores penitenciárias do País, sendo reconhecido pelo STF; promoveu a segurança no SIA – Setor de Indústria e Abastecimento, e na sua gestão, obteve índice zero de homicídios, tanto no interior, como nas redondezas da Unidade Prisional.

2010

Foi eleito membro conselheiro do Conselho Regional de Saúde da Região do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal. Atuando na fiscalização e acompanhamento da utilização dos recursos na saúde.

2011

Assumiu a Gerência de Controle e Administração Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, onde inovou e trouxe melhorias para todo o Sistema Prisional do DF, efetivamente fez gestão na construção de novos presídios, na compra de novas viaturas, no aparelhamento dos servidores e da máquina pública, dando encaminhamento ao concurso público e treinamento dos agentes penitenciários.

2015

Foi convidado a assumir a Chefia de Gabinete da Administração Regional do Cruzeiro – RA XI, a qual o gabaritou a assumir em 2016 o cargo de Administrador Regional do Cruzeiro – RA XI, acumuladamente com o cargo de Administrador Regional do Sudoeste/Octogonal – XXII. Nessa ocasião realizou um trabalho focado no atendimento aos anseios da população, realização de consultas populares sobre a correta destinação de recursos existentes e sobre a definição de pautas prioritárias junto ao GDF e Câmara Legislativa. Em sua gestão foi dado à devida importância da participação popular através da criação do CAC – Conselho Administrativo Comunitário, composto por prefeitos, síndicos, comerciantes e moradores, criando também o CPD – Conselho para Pessoas com Deficiência, composto por pessoas com deficiência.

2018

Empenhou-se para as eleições novamente. Se filiou ao AVANTE e trabalho em uma campanha de baixo custo. Conquistou a 23ª cadeira para Deputado Distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Tomou posse no dia 1º de janeiro de 2019. Parlamentar ligado às causas dos servidores públicos, morador do Cruzeiro, defende melhorias para a capital federal.

O QUE DEFENDO


NOTÍCIAS


  • 08/11/2019 12:00 PM

Na última sexta-feira (08/11), o Deputado Reginaldo Sardinha foi entrevistado do Programa encontro Marcado no Piantella com Dedé Roriz

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  • 01/10/2019 12:01 PM

O projeto de lei nº 445/2019, protocolado na CLDF, assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiarem bolsas de estudos aos professores que necessitarem complementar a formação pedagógica.

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  • 01/10/2019 12:00 PM

Um Projeto de Lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sugere a dispensa da cobrança de multa por quebra de fidelidade nos contratos com as empresas de telefonia em caso de desemprego do cliente.

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  • 01/10/2019 12:02 AM

Por meio do PL nº 457/2019, o deputado Reginaldo Sardinha (Avante), pretende formalizar o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética do DF. A proposição estabelece critérios a serem observados no desempenho dessas clínicas.

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  • 23/09/2019 12:00 PM

A oitava legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ganhou 17 parlamentares novatos. Entre eles, o deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), que tem mostrado bastante trabalho nesses primeiros nove meses de mandato. No final de agosto, comemorou a sua quarta Lei sancionada pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

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  • 17/09/2019 12:00 AM

Em matéria publicada no início da noite desta segunda-feira (16) pelo portal de notícias Metrópoles, o autor profissional de matérias-primas ou o deputado Reginaldo Sardinha de “atualização” articular para “possível” categoria de origem.

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  • 06/09/2019 12:00 AM

Os impasses para votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13/2019, que altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), serão tema de debate da 19ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acontece na próxima terça-feira (10), nas salas de comissões da CLDF, a partir das 10h. Nenhum encontro apresentado apresenta representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), arquitetos urbanistas, geógrafos e interessados ​​no assunto.

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  • 26/08/2019 12:00 AM

O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou nesta segunda-feira (26) a Lei nº 6.362 / 2019, que institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens no DF (PMCB / DF). O objetivo da proposta é manter uma segurança de maneira que reduz a possibilidade de acidentes e suas conseqüências. A legislação entra em vigor nos dados de sua publicação.

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  • 22/08/2019 12:00 AM

Na manhã desta quinta-feira (22), o GDF cumpriu a promessa de encaminhar o PL que cria o serviço voluntário para servidores da carreira socioeducativa. O documento foi entregue pelas mãos do secretário adjunto de justiça e cidadania do DF, Maurício Carvalho, durante uma audiência pública, autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que debatia a valorização da categoria.

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  • 20/08/2019 12:00 PM

Os Projetos de Lei (PL) nº 526/19 e nº 549/19, de autoria do Poder Executivo, são votados em plenário e aprovados em 1º e 2º turnos. Como as preposições criam a carreira de Execução Penal do DF e instituem a Gratificação pelo Serviço Voluntário de Execução.

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  • 13/08/2019 12:00 PM

Na tarde desta terça-feira (13), durante o encontro Câmara Mais Perto de Você promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Setor Sol Nascente de Ceilândia, distritos selecionados sugestões de melhoria para a região. O evento itinerante, foi palco de votação e criação da Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol.

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INFORMATIVO


Informativo 1º Trimestre

Informativo 1º Trimestre

Informativo sobre os avanços realizados até agora.

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Informativo 2º Trimestre

Informativo 2º Trimestre

Informativo sobre os avanços realizados até agora.

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Informativo 3º Trimestre

Informativo 3º Trimestre

Informativo sobre os avanços realizados até agora.

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MANDATO


MANDATO
Você sabe quais as competências de um Deputado Distrital? O Deputado Distrital é um representante popular eleito para lutar em prol da sociedade. O título está previsto pela Constituição Brasileira de 1988. O cargo é equivalente ao de Deputado Estadual. A forma de escolha, tempo de mandato e o cálculo do número de deputados distritais correspondem aos dos estaduais. Atualmente a Câmara Legislativa do Distrito Federal conta com 24 deputados distritais eleitos por voto direto de 4 em 4 anos. Os deputados distritais acumulam as competências legislativa  dentre elas estão três temas básicos de atuação. O primeiro e principal são as Leis: O deputado distrital pode sugerir, criar, alterar ou eliminar uma lei. Também vota a favor ou contra às propostas dos outros 23 deputados. A fiscalização do Executivo: O governador do Distrito Federal é o responsável por gastar o dinheiro arrecadado de impostos do contribuinte em saúde, educação, cultura, segurança, infraestrutura, etc. Como deputado distrital tem o dever de fiscalizar a destinação dos recursos arrecadados. As emendas parlamentares também estão na lista de demandas básicas do parlamentar. O deputado distrital pode participar das decisões dos gastos do governo. Cada distrital pode opinar até um certo limite visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É importante que os cidadãos conheçam as atribuições de seus representantes, acompanhem o mandato e atuação.

EVENTOS


EQUIPE


Alisson Pereira

Andreoni Pellinsky Cavalcanti

Andressa Damasio

Carol Gonçalves Ferreira

Gabriela Ferreira de Oliveira

Iraildes Martins da Silva

João Marcelo Marques Cunha

José Lucas de Deus Alvarenga

José Roberto Cardoso

Juliana Monção Camões Pinto Dias

Julio Cesar de Castro Gama

Luana Pontes Dias Rocha

Lucília Neves Vieira

Marivaldo Rodrigues Martins da Silva

Michael Douglas Gomes Barbosa

Rafael Roberto Prazeres

Reginaldo Rocha Sardinha

Robson Vilela Eiras

Tereza Canal Lamb

Vanuzia Lisboa Ribeiro

Walkiria Garcia de Freitas

CONTATO


  • Câmara Legislativa do Distrito Federal, Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5
  • 2º andar, Gabinete 5

PROJETO DE LEI


Projeto de Lei nº 518/2019

Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Sudoeste/Octogonal, RA XXII.

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Projeto de Lei nº 517/2019

Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos guardadores e lavadores de veículos do Distrito Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 486/2019

Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 485/2019

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.

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Projeto de Lei nº 479/2019

Institui e regulamenta as Feiras Especiais de Artes - Feirartes - no âmbito do Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 478/2019

Dispõe sobre a implementação de método de tratamento de reeducação postural global na rede de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 471/2019

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida do Dragão.

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Projeto de Lei nº 457/2019

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 455/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho.

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Projeto de Lei nº 445/2019

Assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiem bolsas de estudo aos professores que necessitem completar a formação pedagógica.

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Projeto de Lei nº 444/2019

Assegura a dispensa de multa por quebra de fidelidade nos contratos com as empresas de telefonia em caso de desemprego superveniente do cliente.

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Projeto de Lei nº 434/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago Sul.

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Projeto de Lei nº 425/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

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Projeto de Lei nº 419/2019

Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

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Projeto de Lei nº 418/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.

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Projeto de Lei nº 417/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Adoração a Nossa Senhora das Dores promovida pela paróquia Nossa Senhora das Dores localizada no Cruzeiro Velho.

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Projeto de Lei nº 386/2019

Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades Penitenciárias do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 372/2019

Dispõe sobre a concessão de porte e arma de fogo para os Agentes Socioeducativo do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 5.351/2014 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 322/2019

Inclui o Caminho de JK no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 321/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Esperanto.

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Projeto de Lei nº 317/2019

Estabelece regras para a implantação de polos gastronômicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 252/2019

Dispõe sobre a prioridade na entrega de medicamentos em farmácias de alto custo do poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 251/2019

Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 249/2019

Dispõe sobre a reserva de vagas e prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Governo do Distrito federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 223/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 122/2019

Institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens (PMCB/DF), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 79/2019

Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 78/2019

Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste.

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Projeto de Lei nº 60/2019

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA.

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Projeto de Lei nº 38/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DISTRITO FEDERAL e dá outras providências.

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA


PELO nº 11/2019

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

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PELO nº 10/2019

Acrescenta-se o art. 122-A à Lei Orgânica do Distrito Federal.

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PELO nº 9/2019

Acrescenta o § 9º ao art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

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PELO nº 4/2019

Acrescenta o art. 187-A à Lei Orgânica do Distrito Federal.

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PELO nº 3/2019

Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO


PDL nº 48/2019

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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PDL nº 46/2019

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de justiça.

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PDL nº 36/2019

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jessé Florentino dos Santos.

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PDL nº 34/2019

Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.

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PDL nº 31/2019

Susta os efeitos do inciso II do art.1º da Portaria nº 225, de 22 de maio de 2017, da Secretaria de Estado de Educação, que dispõe sobre critérios e procedimentos para oferta do transporte escolar aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

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PDL nº 29/2019

Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 454/2018, de 06 de dezembro de 2018, do Poder Executivo, exarado pelo Diretor do Departamento de Polícia Circunscricional, que 'Dispõe sobre a lotação dos Agentes Policiais de Custódia, oriundos da SESIPE, nas unidades Circunscricionais, bem como atribuições inerentes aos servidores dessa carreira'.

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PDL nº 28/2019

Susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º, § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.'.

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PDL nº 22/2019

Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.

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PDL nº 7/2019

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Secretário Luís Mauro Albuquerque Araújo.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO


Projeto de Resolução nº 26/2019

Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.

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Projeto de Resolução nº 23/2019

Altera o art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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MOÇÃO


Moção nº 26/2019

Manifesta o desejo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital.

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Moção nº 7/2019

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Peritos Criminais e Médicos e Papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal e Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-MG

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Moção nº 1/2019

Manifesta votos de louvor e aplausos aos senhores Minoru Takahashi, Tae Suzuki e Waldemar Umeda.

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INDICAÇÃO


Indicação nº 1701/2019

Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento.

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Indicação nº 1696/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para os Centros de Convivência dos Idosos.

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Indicação nº 1695/2019

Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção dos Centros de Convivência dos Idosos no programa social 'Pão e Leite'.

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Indicação nº 1672/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para as Comunidades Terapêuticas.

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Indicação nº 1671/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a concessão de licença de funcionamento em Área Rural para as Comunidades Terapêuticas.

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Indicação nº 1670/2019

Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção das comunidades terapêuticas no programa social 'Pão e Leite'.

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Indicação nº 1669/2019

Sugere ao Poder Executivo, incluir as Comunidades Terapêuticas localizadas no Distrito Federal, nos programas de Saúde da Família.

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Indicação nº 1650/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de tratamento com Fisioterapia Uroginecológica, com uso de Eletroneuroestimulação, no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal.

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Indicação nº 1643/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma calçada na via de ligação entre a Região Administrativa do Guará - Núcleo Bandeirante, próximo à Colônia Agrícola IAPI.

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Indicação nº 1642/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, a autorização de uso da faixa invertida nos horários de grande circulação de veículos, na EPTG, pelos Transportes Escolares.

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Indicação nº 1608/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I.

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Indicação nº 1607/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII.

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Indicação nº 1566/2019

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de cerca no Parque Ecológico vivencial do Riacho Fundo, CEP: 70297-400.

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Indicação nº 1566/2019

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de cerca no Parque Ecológico vivencial do Riacho Fundo, CEP: 70297-400.

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Indicação nº 1559/2019

Sugere ao Poder Executivo,por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a duplicação da DF 140.

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Indicação nº 1558/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação das vias internas do Núcleo Rural do Barreiros, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

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Indicação nº 1557/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a designação de efetivo policial, bem como a reforma do Posto Policial Militar da DF 140, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

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Indicação nº 1556/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento das vias internas do Núcleo Rural Barreiros, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

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Indicação nº 1516/2019

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, elaboração de Plano de Diretor para o Artesanato de Brasília, com a participação das entidades, profissionais e artistas que representam o segmento.

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Indicação nº 1515/2019

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal providências para que os Postos Policiais que se encontram desativados sejam transformados em locais para exposição artesanal aos artesãos credenciados por entidade que represente o segmento.

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Indicação nº 1498/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reforma da Feira Permanente em Santa Maria - RA XIII.

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Indicação nº 1497/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Correios, o aperfeiçoamento do serviço postal no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

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Indicação nº 1496/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a sinalização de endereço nas ruas e a identificação dos condomínios no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX.

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Indicação nº 1467/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a regularização dos serviços de água no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

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Indicação nº 1466/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DFTrans, a implementação de um número maior de linhas de transporte público no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

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Indicação nº 1465/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a regularização dos serviços de energia no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

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Indicação nº 1463/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a implementação e aperfeiçoamento de saneamento básico no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

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Indicação nº 1462/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação de esgotos sanitários e a extinção dos esgotos a céu aberto no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

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Indicação nº 1461/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação pública do Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia RA IX

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Indicação nº 1369/2019

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, a instalação de concertina na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada no Gama.

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Indicação nº 1368/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça dos Orixás, localizada no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2, situada em Brasília - RA I.

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Indicação nº 1367/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Escola de Governo - EGOV, a realização de curso de capacitação para a categoria de lavadores de veículos automotores do Distrito Federal.

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Indicação nº 1366/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, estudo de viabilidade de organização e permissão de estacionamento, situado na Avenida da CNB 13, de Taguatinga - RA III.

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Indicação nº 1365/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento adequado dos contêineres de armazenamento de lixo situados na CNB 13 de Taguatinga - RA III.

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Indicação nº 1363/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, a apresentação de projeto de lei para permitir a compensação da pecúnia decorrente da licença-prêmio por assiduidade na aquisição de imóveis junto à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

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Indicação nº 1338/2019

Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de programas nas redes públicas de ensino e saúde para a coleta de lâmpadas de descarga em baixa ou alta pressão que contenham mercúrio, tais como, fluorescentes compactas e tubulares, de luz mista, a vapor de mercúrio, a vapor de sódio e vapor metálico e a adesão dessas redes ao Programa Reciclus.

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Indicação nº 1337/2019

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, a instalação de concertina na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada no Gama.

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Indicação nº 1336/2019

Sugere ao Poder Executivo o pagamento da Gratificação de Atividade em Zona Rural (GAZR), para os servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal, lotados na Unidade de Internação de São Sebastião - DF.

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Indicação nº 1335/2019

Sugere ao Poder Executivo o pagamento da Gratificação de Atividade em Zona Rural (GAZR), para os servidores da Subsecretaria do Sistema Penitenciário - SESIPE, lotados nos estabelecimentos penais localizados na Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda - CEP: 71.686- 670.

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Indicação nº 1334/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de papa lixo e a implantação da coleta seletiva no Sol Nascente.

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Indicação nº 1333/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a manutenção de todas as vias e de todas as ruas do Sol Nascente

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Indicação nº 1332/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de uma faixa de pedestre próximo ao Centro Educacional 11 - Ceilândia - RA IX.

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Indicação nº 1331/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, o patrulhamento ostensivo no Sol Nascente.

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Indicação nº 1233/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a iluminação, a canalização de água e verificação da condição dos mobiliários da Praça da Juventude na QNN 13 Lote B Ceilândia - RA IX.

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Indicação nº 1232/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da SQN 208 Plano Piloto-RA I.

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Indicação nº 1231/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública a ampliação do atendimento na Policlínica da PCDF a todos os servidores das carreiras de apoio da Segurança Pública do DF bem como ampliação das especialidades médicas.

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Indicação nº 1042/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 467 até a Escola Classe Cachoeirinha - São Sebastião - RA XIV

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Indicação nº 1041/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a implantação do anel viário com a duplicação e o asfaltamento da DF-270 e da DF-100

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Indicação nº 1040/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a duplicação da DF-130.

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Indicação nº 1032/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de grupo de estudo para elaboração de identidade funcional para os servidores da Carreira de Políticas Públicas do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades penitenciárias.

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Indicação nº 1031/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, a realização de vistoria no Bloco 2 da Ala A e no Bloco da visita no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda.

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Indicação nº 1030/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento ao longo da via paralela da QR 4, Conjunto A - Buritizinho - Sobradinho II - RA XXVI.

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Indicação nº 1029/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital no 1 - SECRIANÇA-ESPAM/TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Técnico Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

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Indicação nº 1028/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 1 - SECRIANÇA-ESPAM/ TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Especialista Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

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Indicação nº 1004/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da parte asfaltada da DF-270 na Comunidade Café Sem Troco - Paranoá - RA VII.

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Indicação nº 1003/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de 170 luminárias nas ruas da Comunidade Café Sem Troco e na parte alta das Quebradas dos Neres na Comunidade Café Sem Troco - Paranoá - RA VII.

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Indicação nº 1002/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, construção da ciclovia e pista de caminhada na DF-130 e rotatória da BR-251 - Paranoá - RA VII.

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Indicação nº 1001/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de 51 conteiners de armazenamento de lixo na Comunidade Café Sem Troco -Paranoá - RA VII.

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Indicação nº 1000/2019

Sugere ao senhor Governador do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de Mensagem a esta Casa de Leis, com o intuito de conceder a todos os servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal o benefício de auxílio saúde já concedido aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, conforme o artigo 2º da Lei nº 4.862/2012

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Indicação nº 999/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a demolição e a construção da Biblioteca Pública do Cruzeiro - RA XI.

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Indicação nº 998/2019

Sugere ao Poder Executivo a construção de Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal no SCIA - RA XXV.

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Indicação nº 997/2019

Sugere ao Poder Executivo a revogação do $ 3o do Artigo 1º da lei nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades penitenciárias.

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Indicação nº 996/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE APOIO AO BEM-ESTAR DO SERVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

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Indicação nº 876/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a retirada dos cilindros delimitadores(cones) no estacionamento na CLSW 301 - Sudoeste/Octogonal - RA XXII.

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Indicação nº 875/2019

Sugere ao Poder Executivo a realização de perícia técnica para aferir condições insalubres de trabalho, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades petitenciárias, lei no 5.190, de 25 de setembro de 2013.

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Indicação nº 874/2019

Sugere ao Poder Executivo a desindexação da Gratificação de Titulação (GTIT) ao parâmetro estabelecido pelo art. 25 da Lei nº 4.426/2009, para o servidor da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

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Indicação nº 873/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da DF-170.

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Indicação nº 872/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Vicente Pares - RA XXX.

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Indicação nº 871/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dá Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção do Ponto de Encontro Comunitário(PEC) na Chácara 120, Lote 9 - Rua Flor da Índia - Setor Habitacional Samambaia - Vicente Pires - RA XXX.

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Indicação nº 831/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Colónia Agrícola Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII.

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Indicação nº 830/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), o cadastro de pessoas vulneráveis que circunda a região da Feira Permanente do Cruzeiro, assim como atendimento social e acolhimento dessas pessoas - Cruzeiro -RA XI.

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Indicação nº 829/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), fornecimento de cesta básica aos catadores e recicladores de resíduos sólidos das cooperativas que possuem convênio com o Governo do Distrito Federal.

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Indicação nº 828/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a concessão e apoio para a realização da Via Sacra em Brazlândia, saindo do final do Pistão Norte (Taguatinga) até a Igreja Menino Jesus em Brazlândia - RA IV.

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Indicação nº 807/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº I SECRIANÇA/ESPAM de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Agente Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

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Indicação nº 806/2019

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os Agentes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal

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Indicação nº 805/2019

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, a finalização e inauguração da Unidade de Internação de Brazlândia (UIBRA), do Sistema Socioeducativo.

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Indicação nº 781/2019

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que cria o Departamento Penitenciário do Distrito Federal.

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Indicação nº 748/2019

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os agentes do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

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Indicação nº 715/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a contratação de brigadistas e a instalação de posto de primeiros socorros na Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA).

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Indicação nº 714/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação de papa entulho e de papa lixo no Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal.

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Indicação nº 713/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e do Parque Infantil localizados na Quadra 1307 ao lado do Bloco F - Cruzeiro - RA XI.

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Indicação nº 585/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de um jardim na EQN 104/105 (entre o Eixo W e ao campo de futebol de areia) na Praça da Harmonia Universal- Plano Piloto- RA I.

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Indicação nº 254/2019

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma calçada no balão de entroncamento da DF-180, DF-080 e DF-445 na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

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Indicação nº 40/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IRRIGAÇÃO DO CAMPÃO DA PRAÇA DA HARMONIA NA ENTREQUADRA 104/105 NORTE - ASA NORTE- PLANO PILOTO- RA I

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Indicação nº 39/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPITAL, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF-180, E DF-435 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

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Indicação nº 38/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUINHO NA QUADRA 3 CONJUNTO 10- SETOR NORTE (RUA SEM SAÍDA, AO LADO DO CEI 01) - SCIA - RA XXV.

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Indicação nº 37/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

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Indicação nº 36/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, AÇÕES EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

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Indicação nº 35/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 34/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO INCRA 6, LOCALIZADO EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

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Indicação nº 33/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PODA GERAL DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 32/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A PODA DOS PÉS DE SERIGUELA, MANGUEIRAS E BUGANVILE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 12 E RECOLHIMENTO DE COLCHÃO QUE ESTÁ JOGADO NA ÁREA NA CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 31/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 10, BLOCO A, E, F, G1, 2, G2, LOCALIZADO NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 30/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ SOB O FIOS ELÉTRICOS NA QUADRA 12 BLOCO E, CASA 32 E BLOCO M, CASA 32 LOCALIZADO NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 29/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, LIMPEZA E PODA ATRÁS DA ESCOLA CED 01 NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 28/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS 8, 10 E 12 E DAS QUADRA ÍMPARES NA CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 27/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO DO CRUZEIRO VELHO À ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (EPIA) (SENTIDO SAÍDA SUL) A PARTIR DA 3º DP NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 26/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A DESATIVAÇÃO DE ÁREA DE DESCARTE DE ENTULHOS ATRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DO CRUZEIRO VELHO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE NA ÁREA LIMÍTROFE DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (EPIA), ENTRE A QUADRA 12 E O CELVA, NO CRUZEIRO - RA XI

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Indicação nº 25/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO CENTER NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 24/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF (CAESB), ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 23/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS MAIS RESISTENTES À AÇAO DO TEMPO E VANDALISMOS NAS ÁREAS DE LAZER DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 22/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE GRELHAS NAS BOCAS DO LOBO PARA IMPEDIR A ENTRADA DE MATERIAS ORGÂNICOS, LIXOS E OUTROS OBJETOS QUE POSSAM ENTUPIR E DIFICULTAR O ESCOAMETO DA ÁGUA DA CHUVA, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MAQUINÁRIO PÚBLICO.

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Indicação nº 21/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIEMTE, A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL.

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Indicação nº 20/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO SUL (EPIA SUL), NA ALTURA DO CRUZEIRO CENTER NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 19/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENTRE O CRUZEIRO VELHO E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 18/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EQUIPAR A QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 10 NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 17/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DELTA DA PROSA DA QUADRA 12, BLOCO K NO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 16/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO ESPAÇO DE LAZER NA QRSW 1 BLOCO B - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

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Indicação nº 15/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA CCSW 5 LOTE 2 ED. ANTARES - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

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Indicação nº 14/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁILTICO NA QRSW 2 BLOCO A13 - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

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Indicação nº 13/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO - RA XI.

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Indicação nº 12/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

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Indicação nº 11/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CAFÉ SEM TROCO PA/DF.

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Indicação nº 10/2019

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO NO PA/DF.

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REQUERIMENTO


Requerimento nº 725/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

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Requerimento nº 708/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal.

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Requerimento nº 699/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania.

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Requerimento nº 698/2019

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

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Requerimento nº 674/2019

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

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Requerimento nº 673/2019

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal informações sobre o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II.

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Requerimento nº 656/2019

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 444,de 2019.

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Requerimento nº 648/2019

Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre a abertura de via na Região Administrativa do Sudoeste

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Requerimento nº 646/2019

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 25 de junho de 2019, no Sudoeste, para discutir melhorias no trânsito na referida Região Administrativa.

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Requerimento nº 645/2019

Requer o encaminhamento solicitação de informações Secretário da Saúde.

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Requerimento nº 644/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

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Requerimento nº 623/2019

Requer ao Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informações sobre a autorização de uso de telefone celular por preso em estabelecimento prisional.

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Requerimento nº 619/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

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Requerimento nº 583/2019

Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal.

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Requerimento nº 583/2019

Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal.

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Requerimento nº 556/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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Requerimento nº 555/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019.

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Requerimento nº 554/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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Requerimento nº 519/2019

Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal

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Requerimento nº 513/2019

Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste.

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Requerimento nº 512/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

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Requerimento nº 509/2019

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019

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Requerimento nº 500/2019

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal.

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Requerimento nº 495/2019

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel.

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Requerimento nº 495/2019

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel.

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Requerimento nº 494/2019

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.'

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Requerimento nº 491/2019

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto legislativo nº 022/2019, que 'Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.'.

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Requerimento nº 480/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Requerimento nº 454/2019

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.

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Requerimento nº 453/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

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Requerimento nº 434/2019

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei no 335/2019.

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Requerimento nº 430/2019

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a construção da quadra 500 do Setor Sudoeste - DF

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Requerimento nº 408/2019

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 122/2019, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

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Requerimento nº 400/2019

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 24 de abril, às 10 horas para homenagear os 50 anos do Rotary Club de Brasília-Leste.

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Requerimento nº 399/2019

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de junho, às 10 horas para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência Química.

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Requerimento nº 378/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

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Requerimento nº 377/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública sobre o recambiamento de presos.

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Requerimento nº 354/2019

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 9 de abril de 2019, para votação imediata da redação final

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Requerimento nº 353/2019

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

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Requerimento nº 349/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.

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Requerimento nº 332/2019

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019.

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Requerimento nº 304/2019

Requer o encaminhamento do pedido de providências ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal para que solicite ao Subsecretário de Proteção e Defesa Civil do DF a realização de vistoria no bloco 2 da ala A e no bloco da visita no Centro de Detenção Provisória, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

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Requerimento nº 299/2019

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS

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Requerimento nº 299/2019

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS

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Requerimento nº 291/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal.

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Requerimento nº 255/2019

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

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Requerimento nº 252/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Fazenda sobre a Parceria Público - Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

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Requerimento nº 251/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF).

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Requerimento nº 248/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato.

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Requerimento nº 242/2019

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'.

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Requerimento nº 235/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Distrito Federal.

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Requerimento nº 230/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

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Requerimento nº 229/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Novacap.

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Requerimento nº 228/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

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Requerimento nº 207/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP).

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Requerimento nº 202/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

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Requerimento nº 198/2019

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 191/2019.

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Requerimento nº 197/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

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Requerimento nº 191/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

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Requerimento nº 190/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública.

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Requerimento nº 108/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

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Requerimento nº 88/2019

Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 11 de março, às 15 horas no Auditório da Biblioteca do Cruzeiro para debater sobre a importância, a disseminação e a manutenção do artesanato no Distrito Federal.

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Requerimento nº 78/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Requerimento nº 64/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

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Requerimento nº 63/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

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Requerimento nº 62/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo

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Requerimento nº 62/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo

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Requerimento nº 61/2019

Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

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Requerimento nº 60/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamenta de Combate às Drogas e à Dependência química

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Requerimento nº 40/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX.

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Requerimento nº 39/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

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Requerimento nº 38/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça.

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Requerimento nº 23/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.

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Requerimento nº 22/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).

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