REQUERIMENTO


Requerimento nº 725/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

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Requerimento nº 708/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal.

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Requerimento nº 699/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania.

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Requerimento nº 698/2019

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

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Requerimento nº 674/2019

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

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Requerimento nº 673/2019

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal informações sobre o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II.

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Requerimento nº 656/2019

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 444,de 2019.

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Requerimento nº 648/2019

Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre a abertura de via na Região Administrativa do Sudoeste

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Requerimento nº 646/2019

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 25 de junho de 2019, no Sudoeste, para discutir melhorias no trânsito na referida Região Administrativa.

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Requerimento nº 645/2019

Requer o encaminhamento solicitação de informações Secretário da Saúde.

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Requerimento nº 644/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

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Requerimento nº 623/2019

Requer ao Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informações sobre a autorização de uso de telefone celular por preso em estabelecimento prisional.

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Requerimento nº 619/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

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Requerimento nº 583/2019

Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal.

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Requerimento nº 583/2019

Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal.

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Requerimento nº 556/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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Requerimento nº 555/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019.

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Requerimento nº 554/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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Requerimento nº 519/2019

Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal

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Requerimento nº 513/2019

Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste.

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Requerimento nº 512/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

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Requerimento nº 509/2019

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019

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Requerimento nº 500/2019

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal.

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Requerimento nº 495/2019

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel.

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Requerimento nº 495/2019

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel.

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Requerimento nº 494/2019

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.'

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Requerimento nº 491/2019

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto legislativo nº 022/2019, que 'Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.'.

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Requerimento nº 480/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Requerimento nº 454/2019

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.

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Requerimento nº 453/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

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Requerimento nº 434/2019

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei no 335/2019.

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Requerimento nº 430/2019

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a construção da quadra 500 do Setor Sudoeste - DF

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Requerimento nº 408/2019

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 122/2019, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

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Requerimento nº 400/2019

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 24 de abril, às 10 horas para homenagear os 50 anos do Rotary Club de Brasília-Leste.

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Requerimento nº 399/2019

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de junho, às 10 horas para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência Química.

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Requerimento nº 378/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

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Requerimento nº 377/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública sobre o recambiamento de presos.

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Requerimento nº 354/2019

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 9 de abril de 2019, para votação imediata da redação final

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Requerimento nº 353/2019

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

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Requerimento nº 349/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.

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Requerimento nº 332/2019

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019.

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Requerimento nº 304/2019

Requer o encaminhamento do pedido de providências ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal para que solicite ao Subsecretário de Proteção e Defesa Civil do DF a realização de vistoria no bloco 2 da ala A e no bloco da visita no Centro de Detenção Provisória, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

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Requerimento nº 299/2019

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS

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Requerimento nº 299/2019

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS

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Requerimento nº 291/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal.

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Requerimento nº 255/2019

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

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Requerimento nº 252/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Fazenda sobre a Parceria Público - Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

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Requerimento nº 251/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF).

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Requerimento nº 248/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato.

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Requerimento nº 242/2019

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'.

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Requerimento nº 235/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Distrito Federal.

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Requerimento nº 230/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

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Requerimento nº 229/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Novacap.

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Requerimento nº 228/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

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Requerimento nº 207/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP).

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Requerimento nº 202/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

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Requerimento nº 198/2019

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 191/2019.

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Requerimento nº 197/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

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Requerimento nº 191/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

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Requerimento nº 190/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública.

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Requerimento nº 108/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

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Requerimento nº 88/2019

Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 11 de março, às 15 horas no Auditório da Biblioteca do Cruzeiro para debater sobre a importância, a disseminação e a manutenção do artesanato no Distrito Federal.

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Requerimento nº 78/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Requerimento nº 64/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

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Requerimento nº 63/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

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Requerimento nº 62/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo

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Requerimento nº 62/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo

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Requerimento nº 61/2019

Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

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Requerimento nº 60/2019

Requer o registro da criação da Frente Parlamenta de Combate às Drogas e à Dependência química

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Requerimento nº 40/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX.

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Requerimento nº 39/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

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Requerimento nº 38/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça.

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Requerimento nº 23/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.

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Requerimento nº 22/2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).

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