PROJETO DE LEI


Projeto de Lei nº 518/2019

Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Sudoeste/Octogonal, RA XXII.

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Projeto de Lei nº 517/2019

Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos guardadores e lavadores de veículos do Distrito Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 486/2019

Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 485/2019

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.

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Projeto de Lei nº 479/2019

Institui e regulamenta as Feiras Especiais de Artes - Feirartes - no âmbito do Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 478/2019

Dispõe sobre a implementação de método de tratamento de reeducação postural global na rede de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 471/2019

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida do Dragão.

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Projeto de Lei nº 457/2019

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 455/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho.

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Projeto de Lei nº 445/2019

Assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiem bolsas de estudo aos professores que necessitem completar a formação pedagógica.

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Projeto de Lei nº 444/2019

Assegura a dispensa de multa por quebra de fidelidade nos contratos com as empresas de telefonia em caso de desemprego superveniente do cliente.

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Projeto de Lei nº 434/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago Sul.

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Projeto de Lei nº 425/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

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Projeto de Lei nº 419/2019

Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

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Projeto de Lei nº 418/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.

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Projeto de Lei nº 417/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Adoração a Nossa Senhora das Dores promovida pela paróquia Nossa Senhora das Dores localizada no Cruzeiro Velho.

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Projeto de Lei nº 386/2019

Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades Penitenciárias do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 372/2019

Dispõe sobre a concessão de porte e arma de fogo para os Agentes Socioeducativo do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 5.351/2014 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 322/2019

Inclui o Caminho de JK no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 321/2019

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Esperanto.

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Projeto de Lei nº 317/2019

Estabelece regras para a implantação de polos gastronômicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 252/2019

Dispõe sobre a prioridade na entrega de medicamentos em farmácias de alto custo do poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 251/2019

Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 249/2019

Dispõe sobre a reserva de vagas e prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Governo do Distrito federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 223/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 122/2019

Institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens (PMCB/DF), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 79/2019

Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal.

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Projeto de Lei nº 78/2019

Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste.

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Projeto de Lei nº 60/2019

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA.

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Projeto de Lei nº 38/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DISTRITO FEDERAL e dá outras providências.

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