1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos visitantes e usuários do site sardinhadf.com.br, mantido pelo Deputado Distrital Reginaldo Sardinha.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Ao navegar neste site ou preencher o formulário de contato, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política.

2. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:

Nome: Reginaldo Sardinha – Deputado Distrital

Site: www.sardinhadf.com.br

Redes sociais: @sardinha (Instagram), @sardinhadf (Facebook/Twitter), @sardinhadf (TikTok), Canal do Sardinha (Telegram e YouTube)

3. Dados Pessoais Coletados

3.1 Formulário de Contato

Ao preencher o formulário disponível no site, o usuário pode fornecer os seguintes dados:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Número de telefone

• Região Administrativa de residência no Distrito Federal

• Data de nascimento

• Consentimento para receber comunicações do Deputado Sardinha

3.2 Dados de Navegação

O site pode coletar automaticamente dados de navegação por meio de ferramentas analíticas (como Google Analytics ou recursos nativos do Wix), incluindo:

• Endereço IP (anonimizado quando possível)

• Tipo e versão do navegador

• Sistema operacional

• Páginas visitadas e tempo de permanência

• Origem do acesso (busca orgânica, redes sociais, acesso direto)

3.3 Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Os cookies podem ser de sessão (apagados ao fechar o navegador) ou persistentes. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações, dúvidas e demandas enviadas pelo formulário de contato

• Enviar comunicados, notícias e informações sobre a atuação parlamentar do Deputado Sardinha, desde que o usuário tenha consentido

• Analisar o perfil do público e melhorar a qualidade do site e das comunicações

• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações e para o uso de cookies não essenciais

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): para atender solicitações do formulário de contato

• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de métricas de navegação e melhoria do site

• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços tecnológicos que operam a infraestrutura do site (como Wix.com), estritamente para fins de operação e manutenção, e mediante acordos de confidencialidade

• Com serviços de e-mail e comunicação utilizados para envio das mensagens autorizadas pelo usuário

• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão competente

Todos os parceiros que eventualmente tiverem acesso a dados pessoais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com esta Política.

7. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores da plataforma Wix, que adota medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

O prazo de armazenamento dos dados é:

• Dados do formulário de contato: pelo tempo necessário para atender a solicitação e, após, pelo prazo exigido por lei ou até que o titular solicite a exclusão

• Dados de comunicação (e-mail): enquanto o consentimento estiver ativo ou até que o usuário solicite descadastramento

• Dados de navegação e cookies: conforme configuração da plataforma e do navegador do usuário

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais

• Acesso aos dados pessoais coletados

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto

• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento

• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados

• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, o titular deverá entrar em contato por meio do formulário disponível no site ou pelas redes sociais oficiais do Deputado Sardinha.

9. Dados de Menores de Idade

Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Caso sejam identificados dados de menores coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão prontamente excluídos.

10. Links para Sites Externos

O site sardinhadf.com.br pode conter links para perfis em redes sociais externas (Instagram, Facebook, Telegram, Twitter/X, YouTube e TikTok). O acesso a essas plataformas é regido pelas políticas de privacidade de cada uma delas, e esta Política não se aplica a tais ambientes.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. As alterações serão publicadas nesta página com a indicação da data de atualização. Recomendamos que os usuários a consultem regularmente.

12. Contato e Canal de Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato por meio dos seguintes canais:

• Formulário de contato disponível em: www.sardinhadf.com.br

• Instagram: @sardinha

• Facebook: @sardinhadf

Todas as solicitações serão respondidas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.