Deputado Reginaldo Sardinha emplacou Lei de fiscalização das barragens e outras ações


23 Sep
23Sep

          A oitava legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ganhou 17 parlamentares novatos. Entre eles, o deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), que tem mostrado bastante trabalho nesses primeiros nove meses de mandato. No final de agosto, comemorou a sua quarta Lei sancionada pelo Governo do Distrito Federal (GDF).  Sardinha demonstrou empenho na luta pela valorização e condições de trabalho dos servidores públicos do DF. Além de buscar caminhos para consolidar uma educação pública de qualidade para população.

          A recente proposição, de autoria do parlamentar, publicada no DODF institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens do DF (PMCB/DF), que visa manter a segurança, fiscalização e conservação de todas as barragens do DF. Para Sardinha, a legislação visa a proteção da fauna, flora e comunidades localizadas nas proximidades das barragens no território do DF.

          “A criação da PMCB/DF é uma forma de evitar que ocorram no DF tragédias semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais que fizeram centenas de vítimas”, explicou o distrital. Além do plano de segurança de todas as barragens do DF; relatórios; revisão periódica; e Plano de Ação de Emergência (PAE) quando necessário. A legislação entra em vigor na data de sua publicação.


Servidores

            O distrital, oriundo da carreira de agente policial de custódia da Polícia Civil do DF (PCDF), tem buscado melhorias para os servidores de diversas áreas. “É preciso valorizar e oferecer condições de trabalho para os servidores de todas as carreiras do Distrito Federal” defende Sardinha.

           No segundo semestre de atividade parlamentar, conseguiu mediar a negociação entre o GDF, sindicatos e colegiado legislativo, para que progredisse com a aprovação da reestruturação e serviço voluntário dos agentes de atividades penitenciárias, agora intitulados, agentes de execução penal. Outra categoria comemorou a atuação de Sardinha, os servidores do sistema socioeducativo do DF concretizaram junto ao GDF o PL que cria o serviço voluntário.


Escolas  

            A educação é uma das bandeiras primordiais do mandato do distrital. Após o aporte de emendas parlamentares para 60 escolas da rede pública do DF, Sardinha pretende ampliar o número de instituições. Em nove meses empossado, o parlamentar visitou cerca de 83 escolas públicas, passando por Paranoá, Riacho Fundo I, Cruzeiro, Asa Sul, Asa Norte, Planaltina e outras regiões.

            Pelas escolas que passa, o parlamentar não perde a chance de contar suas histórias de quando era estudante. Sardinha foi aluno da rede pública de ensino e vê a luta pela qualidade como “um agradecimento”. “Estudei minha vida toda em escolas públicas. E, não posso deixar de retribuir tudo que recebi. Se estou deputado hoje é por mérito do ensino público do DF”, frisou.


CCJ 

           Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sardinha tem apresentados resultados concretos. No relatório dos dois primeiros quadrimestres do ano, cerca de 826 proposições tramitaram e tramitam pela Comissão. Do montante, 576 foram distribuídos entre os cinco (5) componentes da CCJ. O intuito do presidente é limpar a pauta. "Não vamos deixar proposições paradas na CCJ. Chegou aqui já é distribuído para um dos cinco parlamentares parte do colegiado", completou o distrital.


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