CCJ convida especialistas para debater PLC que altera o uso e ocupação do SIG, na próxima terça (10)


06 Sep
06Sep

Os impasses para votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13/2019, que altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), serão tema de debate da 19ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acontece na próxima terça-feira (10), nas salas de comissões da CLDF, a partir das 10h. Nenhum encontro apresentado apresenta representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), arquitetos urbanistas, geógrafos e interessados no assunto.

Para o presidente da CCJ, o deputado Reginaldo Sardinha (Avante) ou o debate é uma forma de contribuição democrática para o relator do PLC, ou o professor Reginaldo Veras (PDT) deve ter um subsídio para a análise do parecer. “Não podemos esquecer o que o CCJ analisa os requisitos técnicos da proposta. E, para compreender de forma completa e técnica, nada melhor do que oferecer especialistas no assunto para discussão ”, justifica Sardinha.

Foram convidados: O arquiteto e urbanista, ex-superintendente do IPHAN, responsável pela assinatura do parecer; A secretária executiva da SEDUH, Giselle Moll Mascarenhas; O professor e especialista em geografia urbana da UNB, Aldo Paviani; O historiador e coordenador do IPHAN, Thiago Perpétuo; Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora da Unesco no Brasil; e o especialista em transporte pela UnB, Paulo César Marques da Silva.

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