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  • 17/05/2020 12:00 PM

Parlamentar destinou R$500 mil para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a órgãos do GDF, que não chegaram ao destino

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  • 30/04/2020 11:59 PM

Após amplo debate sobre a Lei n 6.562/2020 publicada ontem no Diário Oficial do DF. Legislação que prevê a obrigatoriedade da higienização periódica de áreas comuns de edifícios e condomínios da capital federal como forma de prevenção à proliferação do Novo Coronavírus gerou debate. Depois de escutar as reivindicações dos representantes dos condomínios, o autor da Lei deputado Sardinha (AVANTE) decidiu trazer algumas modificações ao texto. Dentre elas a retirada dos prazos e horários para higienizações, que foram protocoladas na CLDF ainda ontem (29) por meio de um Projeto de Lei (PL).

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  • 30/04/2020 11:58 PM

Diante da pandemia em que vivemos, a higienização pessoal e dos ambientes se tornou uma das únicas formas de prevenção ao Covid-19. Pensando nisso, o Governo do Distrito Federal sancionou hoje (29) a Lei nº 6.562/2020 de autoria do deputado Reginaldo Sardinha (AVANTE), que torna obrigatória a higienização periódica de áreas comuns para todos os edifícios e condomínios do DF.

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  • 24/03/2020 12:01 AM

Diante do rápido avanço da pandemia da COVID-19 causada pelo Novo Coronavírus, o sistema público de saúde do DF precisará de reforço profissional para conter a escalada de contaminação. Pensando nisso, o deputado Reginaldo Sardinha (AVANTE) protocolou uma indicação sugerindo a mobilização de alunos da área da saúde por meio de um Programa de Voluntariado.

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  • 24/03/2020 12:00 AM

Diante da pandemia em que vivemos, a higienização pessoal e dos ambientes se tornou uma das únicas formas de prevenção ao Covid-19. Pensando nisso, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou o PL nº 1.052/20, de autoria do deputado Reginaldo Sardinha (AVANTE), que torna obrigatória a higienização periódica de áreas comuns para todos os edifícios e condomínios do DF.

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  • 19/03/2020 12:00 PM

O ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram ontem(18) a possibilidade de liberar presos do sistema penitenciário do DF como medida de prevenção ao Coronavírus. O deputado distrital, Reginaldo Sardinha (Avante), representante do sistema na Câmara Legislativa do DF (CLDF) discorda da medida.

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  • 10/03/2020 12:59 AM

Para o autor do projeto, o som ensurdecedor emitido nos shows pirotécnicos são fonte de perturbação para algumas pessoas e inúmeras espécies de animais. “O Projeto de Lei não proíbe os shows pirotécnicos, ele apenas limita que as apresentações sejam apenas visuais. Espero que essa legislação chegue logo a outros locais. Estamos falando de um assunto bastante sério”, explica Sardinha.

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  • 27/02/2020 12:00 PM

O governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (28/2), que vai convocar candidatos classificados remanescentes ao cargo de agentes de execução penal, atualmente Policiais Penais, para dar sequência nas demais fases do concurso. A informação é referente ao edital nº001/2014 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SEAP/SSP).

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  • 13/02/2020 02:05 AM

Todos os anos cerca de 1,8 milhões de brasilienses pagam junto ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos no valor de R$ 75,30. Protocolado recentemente, o Projeto de Lei nº 914/20, de autoria do deputado Sardinha, sugere a extinção do pagamento deste valor. De acordo com a Lei nº 3.932/06, a parcela anual garante a atualização do cadastro da frota dos veículos e a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

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  • 02/02/2020 12:00 PM

Veja um pouco do que foi o nosso primeiro ano de trabalho! Ainda temos muita luta pela frente! Não deixe de acompanhar, fiscalizar e cobrar de seus representantes. Estamos aqui para trabalhar em prol de um Distrito Federal melhor! O gabinete 5 está de portas abertas.

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  • 06/01/2020 12:00 PM

Salsicha, linguiça, mortadela, presunto e salame estão entre os alimentos embutidos que a Lei nº 6.475/20 sancionada no dia 6 de janeiro pelo Governo do Distrito Federal, proíbe na merenda das escolas públicas de todo o DF. A proposição, de autoria do deputado Sardinha, visa uma alimentação mais saudável para os alunos da rede de ensino.

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